Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade Financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Alimentos Condição financeira do alimentante Majoração do encargo alimentar fixado pelo juízo de origem Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Alimentos Condição financeira do alimentante Teoria da aparência Majoração do encargo alimentar fixado pelo juízo de origem Possibilidade
Data de Publicação: 31/08/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 21/06/2023
Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade possibilidade Majoração do quantum Possibilidade
Data de Publicação: 30/03/2022
Tema(s): Inventário Benefício da gratuidade de justiça que deve levar em conta a condição financeira da parte beneficiada Valor do monte a ser partilhado
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Ação revisional de alimentos Comprovação da redução da condição financeira do alimentante
Data de Publicação: 22/08/2017